Brasil Imperial
Período inicial do Império, estende-se da Independência do Brasil, em 1822, até a abdicação de Dom Pedro I , em 1831. Aclamado primeiro imperador do país a 12 de outubro de 1822, Dom Pedro I enfrenta a resistência de tropas portuguesas. Ao vencê-las, em meados do ano seguinte, consolida sua liderança.Seu primeiro ato político importante é a convocação da Assembléia Constituinte, eleita no início de 1823. É também seu primeiro fracasso: devido a uma forte divergência entre os deputados brasileiros e o soberano, que exigia um poder pessoal superior ao do Legislativo e do Judiciário, a Assembléia é dissolvida em novembro. A Constituição é outorgada pelo imperador em 1824. Contra essa decisão rebelam-se algumas províncias do Nordeste, lideradas por Pernambuco. A revolta, conhecida pelo nome de Confederação do Equador, é severamente reprimida pelas tropas imperiais.
Bandeira do Brasil Império
Embora a Constituição de 1824 determine que o regime vigente no país seja liberal, o governo é autoritário. Freqüentemente, Dom Pedro impõe sua vontade aos políticos. Esse impasse constante gera um crescente conflito com os liberais, que passam a vê-lo cada vez mais como um governante autoritário. Preocupa também o seu excessivo envolvimento com a política interna portuguesa. Os problemas de Dom Pedro I agravam-se a partir de 1825, com a entrada e a derrota do Brasil na Guerra da Cisplatina . A perda da província da Cisplatina e a independência do Uruguai, em 1828, além das dificuldades econômicas, levam boa parte da opinião pública a reagir contra as medidas personalistas do imperador.
Sucessão em Portugal – Além disso, após a morte de seu pai Dom João VI , em 1826, Dom Pedro envolve-se cada vez mais na questão sucessória em Portugal. Do ponto de vista português, ele continua herdeiro da Coroa. Para os brasileiros, o imperador não tem mais vínculos com a antiga colônia, porque, ao proclamar a Independência, havia renunciado à herança lusitana. Depois de muita discussão, formaliza essa renúncia e abre mão do trono de Portugal em favor de sua filha Maria da Glória.
Ainda assim, a questão passa a ser uma das grandes bandeiras da oposição liberal brasileira. Nos últimos anos da década de 1820, esta oposição cresce. O governante procura apoio nos setores portugueses instalados na burocracia civil-militar e no comércio das principais cidades do país. Incidentes políticos graves, como o assassinato do jornalista oposicionista Líbero Badaró em São Paulo, em 1830, reforçam esse afastamento: esse crime é cometido a mando de policiais ligados ao governo imperial e Dom Pedro é responsabilizado pela morte.
retrato de Dom Pedro I
Sua última tentativa de recuperar prestígio político é frustrada pela má recepção que teve durante uma visita a Minas Gerais na virada de 1830 para 1831. A intenção era costurar um acordo com os políticos da província, mas é recebido com frieza. Alguns setores da elite mineira fazem questão de ligá-lo ao assassinato do jornalista. Revoltados, os portugueses instalados no Rio de Janeiro promovem uma manifestação pública em desagravo ao imperador. Isso desencadeia uma retaliação dos setores antilusitanos. Há tumultos e conflitos de rua na cidade. Dom Pedro fica irado e promete castigos. Mas não consegue sustentação política e é aconselhado por seus ministros a renunciar ao trono brasileiro. Ele abdica em 7 de abril de 1831 e retorna a Portugal.
1-Tempo: 1822-1831.
2-Organização Jurídica
- Sagração do príncipe D. Pedro como Imperador do país;
- Reconhecimento da Independência do Brasil, o 1º país a reconhecer foram os EUA. O 2º país a reconhecer foi o México. Portugal só reconhece a independência depois da indenização que o Brasil paga para a coroa lusa;
- O Brasil torna-se independente assumindo a dívida externa lusa;
- Assembléia Nacional Constituinte- ANC.
3-Assembléia Nacional Constituinte- ANC
- RJ –1823;
- Conflito: Partido Brasileiro X Partido Português Legislativo X Executivo;
> Legislativo:
· Queriam a descentralização;
· Queriam mais soberania;
· Grupo: Irmãos Andrada (deputados membros da assembléia constituinte).
> Executivo:
· Queriam maior centralização do poder;
· Queriam uma legislação mais fraca para fortalecer o poder executivo;
· Grupo: D. Pedro I (Partido luso).
- D. Pedro I convoca eleições para formação da Assembléia Nacional Constituinte de 1823, na qual os redatores da Constituição são os Irmãos Andrada, elaboram o projeto de constituição que ficou conhecido como Constituição da Mandioca, nessa tem medidas do interesse da elite agrária, como o voto censitário com base na quantidade de terra, com base na quantidade de mandioca plantada (mandioca era alimento de escravos, ou seja, era baseado na quantidade de escravos). Dessa forma, tirar-se-ia do poder o Partido Português (PP) e o Partido Radical Liberal (PRL), ficando assim, somente a aristocracia do Partido Brasileiro (PB). Assim, o Legislativo ficaria superior ao Executivo, reduziu inclusive o poder de D. Pedro I.
- D. Pedro I fecha e dissolve a Assembléia Nacional Constituinte (ANC) na Noite das Agonias, derruba a Constituição da Mandioca e prende os deputados e senadores redatores dessa constituição. Isso fez com que D. Pedro I se aproximasse do Partido Português;
- D. Pedro I nomeia um Conselho para escrever a Carta Constitucional, não poderia ter dissolvido a ANC mas a dissolve provando que era absolutista;
- Em Março de 1824: D. Pedro outorga a Carta Constitucional de 1824.
> Constituição Outorgada: É aquela instituída sem participação popular por imposição ditatorial, algumas são chamadas de constituições cesarístas (impostas pelo ditador, mas referendada pelo povo). Exemplos: As Constituições Brasileiras de 1824 e 1937.
> Constituição Promulgada: É aquela originada de uma ordem de poder constituinte composto de representantes do povo e instituído com a finalidade específica de elaborar uma Constituição. Exemplos: As Constituições Brasileiras de 1891, 1934, 1946, 1967, 1969, 1988.
4-Constituição de 1824
- Foi outorgada por D. Pedro I;
- Nessa Constituição o rei tinha pleno poderes. O rei tinha tendências absolutistas;
- Estabeleceu-se ai 4 poderes: Executivo, Judiciário, Legislativo e Moderador;
- O 4º Poder, o poder Moderador, estava acima dos demais poderes e servia para legitimar as ações do Imperador D. Pedro I, era o poder supremo, absoluto. D. Pedro I reinava, governava e administrava;
- O voto foi censitário, baseado em bens de raízes, ou seja, tudo que tivesse valor financeiro, desse modo, não só a aristocracia votaria, mas o comércio também poderia votar;
- No Legislativo tinha-se os senadores vitalícios e a Assembléia (senadores e deputados);
- No Judiciário tinha-se os juízes;
- No Executivo era o Rei;
- No Moderador era o rei também;
- Influências: teve idéias liberais francesas e inspiração francesa;
- Inova pois teve defesa de direitos e garantias individuais, se inspirou nas Constituições Francesas anteriores, previa estado unitário e indivíduo protegido pelo Estado;
- Previa a irresponsabilidade do governante, do monarca, previa vitaliciedade e hereditariedade;
- O PRL- Partido Radical Liberal foi excluído do poder por D. Pedro I, pois eram republicanos numa Monarquia, queriam República.
5-Confederação do Equador- 1824
a) Tempo: 1824.
b) Líderes:
- Manuel Paz Andrade, Frei Caneca e Cipriano Barata.
c) Motivações:
- Centralismo do poder nas mãos do Imperador;
- Abandono do Nordeste;
- Tendência histórica de revolta, miséria e fome.
d) Características:
- Foi um movimento separatista e republicano, queria separar o Nordeste do Brasil e proclamar a República nesse novo país;
- Adotou a Constituição da Bolívia.
e) Resultados:
- O rei agiu rápido e conteve o movimento. O movimento foi derrotado e os democratas foram altamente reprimidos, foi uma ação violenta.
6-Ações do Governo:
- Teve o reconhecimento da Dívida Externa brasileira;
- Renovou Tratado de 1810 (taxas preferenciais à produtos ingleses);
- Em 1828 teve a Guerra na Cisplatina (Independência do Uruguai), essa foi apoiada pela Argentina e pela Inglaterra, o Brasil perdeu, pois a Inglaterra apoiou a Cisplatina, e o Brasil nas guerras era financiado pela Inglaterra. O Brasil para sustentar a guerra pegou empréstimos do Banco do Brasil;
- Perdeu o Uruguai;
- Faliu o Banco do Brasil;
- Começam as críticas violentas à D. Pedro I.
7-Volta de D. Pedro I
- Em 1831 o PP- Partido Português faz uma festa para D. Pedro I, esse só era apoiado pelo PP, que queria a recolonização do Brasil. Na viagem para Ouro Preto ocorre o incidente da Noite das Garrafadas, o que vai desgastando a imagem de D. Pedro I;
- Em 1831 D. João VI morre em Portugal e o trono fica vago, então, D. Pedro I abdica do trono brasileiro a D. Pedro II ( tinha 5 anos na época), para assumir o trono português e se tornar o rei D. Pedro IV português.
1-Tempo: 1831-1840.
2-Significado
- Fim do absolutismo;
- Ascensão das elites locais;
- Politicamente caminha para a descentralização do poder do rei e para a centralização das elites locais, ou seja, caminha para o localismo;
- Acirramento dos ânimos lusófobos.
3-Periodização:
a) Regência Trina Provisória- 1831
b) Regência Trina Permanente- 1831-1835
c) Regência Una > Feijó –1835-1837
> Araújo Lima –1837-1840
A) Regência Trina Provisória- 1831
- Durou 7 meses, vai da renúncia de D. Pedro I até a eleição para o parlamento da Regência Trina Permanente;
- Os deputados assumem já que D. Pedro II era muito novo;
- José Bonifácio era o tutor de D. Pedro II.Apesar das divergências entre ele e D. Pedro I, esse achava José Bonifácio a pessoa mais capacitada para educar seu filho, D. Pedro II, para ser imperador.
B) Regência Trina Permanente- 1831-1835
- O ministro da Justiça era Padre Diogo Feijó;
- Feijó criou a Guarda Nacional (formada pela milícia civil), favorecia a aristocracia regional, pois essa controlou a Guarda, que passou a ser formada de jagunços e usada para controlar a população, reprimiu-a. Deu à elite agrária mais poder;
- Deu maior autonomia às províncias;
- Fez-se o Ato Adicional de 1834, que foi uma emenda a Constituição de 1824. Modificações instituídas pelo Ato Adicional de 1834:
· Foi feito para descentralizar o poder, é mais forte que a centralização;
· Criou as Assembléias Provinciais- decisões regionais;
· A regência passou a ser UNA, com isso centralizou de certa forma o poder, o poder passou a ser controlado por uma só pessoa;
· Extinguiu o poder Moderador.
C) Regência UNA- 1835-1840
> Padre Feijó- 1835-1837
- Descentralizador;
- Liberal;
- Dá maior autonomia as províncias;
- A aristocracia culpa ele pelo surgimento das revoltas regenciais.
> Araújo Lima- 1837-1840
- Centralizador;
- Conservador;
- Acaba com as revoltas regenciais.
> Balaiada- 1838-1841- Maranhão
> Cabanagem- 1835-1840- Pará
> Sabinada- 1837-1838- Bahia
> Revolta dos Malês- 1835- Bahia
> Guerra dos Farrapos ou Farroupilha-1835-1845- Rio Grande do Sul
> Balaiada- 1838-1841- Maranhão
1-Tempo:
- 1838-1841.
2-Local:
- Maranhão.
3-Líderes:
- Manuel Balaio ( artesão);
- Cosme Bento (negro, ex-escravo);
- Vaqueiro Raimundo Cara Preta.
4-Características:
- Foi de caráter popular;
- Republicana.
5-Resultados:
- Foi reprimida violentamente pelo Barão de Caxias (futuro Duque de Caxias).
> Cabanagem- 1835-1840- Pará
1-Tempo:
- 1835-1840.
2-Local:
- Pará.
3-Líderes:
- A Cabanagem teve três presidentes cabanos: 1º Malcher, 2º Vinagre, 3º Eduardo Angelim.
4-Características:
- Causada pelo abandono do Governo Central (RJ) em relação ao Pará;
- Causada pelo presidente de província indicado que era contrário as elites locais;
- Foi de cunho popular, feito pelos cabanos, começou em Belém e se alastrou por toda região do Pará;
- Era de caráter republicano e separatista.
5-Resultados:
- Foi reprimida violentamente.
> Sabinada- 1837-1838- Bahia
1-Tempo:
- 1837-1838.
2-Local:
- Bahia.
3-Líder:
- Médico Francisco Sabino.
4-Características:
- Foi uma revolução urbana;
- Foi elitista (elite e classe média);
- Era republicana e separatista;
- Causada pela convocação forçada de militares;
- Causada pelo descaso das autoridades do Rio de Janeiro com a Bahia;
- Causada pela fome e miséria da Bahia.
5-Resultados:
- Proclamou a República Baiense;
- Foi reprimida violentamente, fracassou.
> Revolta dos Malês- 1835- Bahia
1-Tempo:
- 1835.
2-Local:
- Salvador-Bahia.
3-Características:
- Foi um movimento de escravos que vinham do Malê, eram escravos mulçumanos, letrados em árabe, que se rebelaram contra os senhores brancos;
- Era republicana;
- Ocorreu em Salvador.
4-Resultados:
- Foi reprimido violentamente.
> Guerra dos Farrapos ou Farroupilha- 1835-1845- Rio Grande do Sul
1-Tempo:
- 1835-1845.
2-Local:
- Rio Grande do Sul.
3-Características:
- Começou com a elite, com os estancieiros, revoltados pela concorrência com os charcos platinos;
- Tinha cunho republicano e separatista;
- A massa popular adere ao movimento.
4-Resultados:
- Funda-se a República Rio-Grandense;
- Funda-se posteriormente a República Juliana (Santa Catarina);
- A Pacificação foi feita pelo Barão de Caxias;
- Os farrapos conseguiram o que reivindicaram, conseguiram atingir as suas aspirações, o movimento não foi frustrado.
- Tempo:- 1840-1848.
II- Elementos:
- Barão de Caxias pacifica a Farroupilha através da anistia;
- Barão de Caxias reorganiza a Guarda Nacional, centralizando-a;
- Conflito entre liberais e conservadores.Rebelião Liberal de SP-MG (Feijó e Otoni) em 1842;
- Os tratados de 1827 foram suprimidos por D. Pedro I. De 1827 até 1842 vigorou o laissez-faire, o mercado era livre para a entrada de produtos estrangeiros, principalmente produtos ingleses;
- Os tratados de 1827 foram denunciados por D. Pedro II. Em 1842 foi baixada a Tarifa Alves Branco, que era protecionista, previa tarifas de 60% para produtos estrangeiros, sobe as tarifas de importações e a Inglaterra fica descontente com o Brasil, e em conseqüência, faz pressão para a extinção do tráfico negreiro;
- Ocorre o fim da Farroupilha em 1845, ocorre a anistia aos separatistas e D. Pedro II adotou a tarifa protecionista, essa política protecionista agradou os farrapos;
- Tem a implantação do Sistema de Governo Parlamentarista-1848:
· Ficou conhecido como Parlamentarismo às Avessas.O Brasil copia o modelo inglês de parlamentarismo e implanta de forma contrária;
· Parlamentarismo Inglês X Parlamentarismo Brasileiro;
· Na Inglaterra tem Parlamentarismo, o rei ou rainha reina, é apenas simbólico, é chefe de Estado, tem poder apenas representativo, ilustrativo, figurado, não pode mudar a decisão do parlamento e não comanda a eleição nem o parlamento, ou seja, não governa. Ocorre a eleição e se elege o Parlamento. O Parlamento elege o Primeiro Ministro, esse governa e monta, escolhe o Gabinete. O Primeiro Ministro deve satisfação ao parlamento e não ao rei. Tudo começa com a eleição;
· No Brasil, D. Pedro II é o rei, ele reina e governa.D. Pedro II nomeia o Primeiro Ministro e escolhe o Gabinete, só então, que se tem a eleição no Gabinete para se formar o parlamento, é a chamada eleição do cacete (voto de cabresto). O Parlamento só tem pessoas que interessam ao Gabinete. Tudo termina com a eleição.
- Revolução Praieira- 1848-Pernambuco.
> Revolução Praieira- 1848- Pernambuco
1-Tempo:
- 1848.
2-Local:
- Pernambuco.
3-Líder:
- Pedro Ivo, era um capitão do exército, um militar, que se uniu com os intelectuais.
4-Características:
- Aconteceu na Rua da Praia em Recife;
- Os revoltosos publicavam o Diário da Praia, PE, 1848;
- Causado pelo sentimento de antilusitanismo;
- Causado ainda pela queda dos liberais: D. Pedro II demitiu um conservador no Rio de Janeiro e colocou no lugar um liberal, os liberais, então, sobem ao poder no geral. No Pernambuco ocorre a nomeação de um presidente conservador. No Recife os liberais caem do poder e os conservadores sobem, ocorre então, a revolução;
- Ideal: Republicanismo e Federalismo;
- Os revolucionários queriam tirar todos os lusos de seus empregos e dar os seus empregos aos brasileiros;
- Influência: Europa, principalmente da França, das revoluções políticas.
5-Resultados:
- O movimento foi sufocado e acabou fracassando.
- 1848-1868.
II- Problemas:
- Expansão do café
- Rio de Janeiro tinha no plantio do café mão de obra escravocrata;
- São Paulo na região Oeste, tinha no plantio do café mão de obra escravocrata, livre, livre assalariada e o sistema do colonato.
III- Modernização: Era Mauá
a) Tempo:
- 1848-1868.
b) Fontes da Modernização:
- Tarifa Alves Branco,1844;
- Lei Eusébio de Queiroz de 1850;
- Lei 601- Lei de Terras de 1850;
c) Áreas:
- Agricultura: máquinas, modernização tecnológica;
- Vias Férreas;
- Portos;
- Estaleiros: construção naval. Estaleiro de Mauá e Estaleiro de Três Pontas;
- Bancos;
- Indústria Têxtil;
- Indústria Chapeleira.
d) A Imigração:
- Vem imigrantes da Prússia, da Itália, da Espanha e do Japão.
e) Mão-de-Obra:
- Colono: trabalhador livre, não assalariado que vive “escravo” sobre o “sistema de barracão”. Esse trabalhador tem a tarefa de cuidar dos pés de café, ele recebe por safra, por pés de café, o senhor do café permite que ele plante alimentos para seu consumo. O colono acaba comprando no barracão da fazenda, que pertence ao patrão, bens que ele não pode fabricar como por exemplo farinha, remédios,café, cevada,roupa, etc.Estes bens tem um alto preço e o colono faz dívida com o patrão, tornando-se “escravo”, é o chamado “escravo branco”, ele não pode deixar a fazenda enquanto não pagar a sua dívida com o dono da fazenda, então, quanto mais se dedica ao café mais deve ao patrão.
f) O café:
- Expansão: 1840-1860;
- Causas da expansão:
· Monocultura;
· Ferrovias;
· Portos;
· Consumo mundial de café em expansão;
· Terras boas e sem preço;
· Mão-de-obra barata, livre, colonato, “escravo branco”.
- No Oeste Paulista tinha-se o plantio do café com as seguintes características:
· Trabalho livre;
· Quem plantava era a burguesia do café;
· Eram liberais e republicanos;
· Adotavam o abolicionismo.
- Já no Vale do Paraíba tinha-se o plantio do café com as características:
· Trabalho escravo;
· Eram a oligarquia do café;
· Conservadorismo;
· Davam apoio à Realeza.
IV- Política Externa do II Reinado
- Tarifa Alves Branco- 1844: foi quando o ministro o barão Alves Branco elevou a tarifa de 30 a 60% para a importação de produtos estrangeiros, foi uma tarifa que agiu de modo contrário ao tratado de Navegação e Comércio firmado com a Inglaterra no Período Joanino.A Inglaterra ficou insatisfeita com esta tarifa e começa a fazer pressão para a extinção do tráfico negreiro e para a abolição da escravidão.A Tarifa Alves Branco aumentou a arrecadação brasileira e também gerou um surto industrial, promoveu o desenvolvimento da indústria nacional, mas gerou um arrocho diplomático entre Brasil e Inglaterra;
- Lei Bill Aberdeen- 1845: essa lei feita pela Inglaterra dava a ela plenos poderes de atracar qualquer navio brasileiro em alto mar e verificar se a carga dos navios eram produtos do tráfico negreiro, ou seja, se o navio transportava escravos, em caso positivo os navios deveriam se desfazer da carga devolvendo os escravos para a África ou transferindo a carga para os navios ingleses , ou jogando a carga ao mar. Com essa nova lei os ingleses tornariam-se os “xerifes” do mundo, do mar, dificultaram o tráfico de escravos para o Brasil, esse acaba prejudicado pois dependia da mão-de-obra escrava.
- Lei Eusébio de Queiroz- 1850: finalmente em 1850 o Governo brasileiro faz a lei que proíbe o tráfico negreiro. O Brasil cede às pressões inglesas e proíbe o tráfico de escravos, dando um passo importante para o fim da escravidão. A Inglaterra queria o fim da escravatura alegando “razões humanísticas”, mas tinha outros interesses neste ato.
- Lei de Terras- 1850: em 1823 D. Pedro I extinguiu as sesmarias, então, de 1823 a 1850 não tinha posse judicial de terras, qualquer pessoa podia ocupar qualquer terra que não estivesse ocupada. Em 1850 o Governo brasileiro lança uma lei restringindo a posse da terra, Lei de Terras, as terras não ocupadas seriam entregues ao domínio do Estado, para assim, serem comercializadas.Surgem ai as terras devolutas.A Lei de Terras foi feita concomitantemente com a Lei Eusébio de Queiroz, prevendo assim, a possível posse de terras por ex-escravos, e ainda, por possíveis imigrantes que já entravam em grandes levas no Brasil. Desse modo, com a Lei de Terras essas possíveis posses foram impedidas. Essa lei foi premeditada com o objetivo de impedir que o imigrante e o ex-escravo fizessem a aquisição das terras.
I- Tempo:
- 1868-1889.
II- O Fim da Escravidão:
> 1850- Lei Eusébio de Queiroz e Lei de Terras: fim do tráfico negreiro, a Inglaterra já vinha forçando através da Lei Bill Aberdeen;
> 1871- Lei Barão de Rio Branco ou Lei do Ventre Livre: toda criança negra era livre, mas deveria trabalhar pelo tempo que o senhor de escravos o sustentava, ou seja, o senhor o sustentava até os 9 anos então, trabalhava até os 18 anos, nenhum escravo foi beneficiado por essa lei, pois antes foi abolida a escravidão;
> 1885- Lei Saraiva Cotegire ou Lei dos Sexagenários: escravos acima de 60 anos eram libertados, mas não tinha esta expectativa de vida nem para os brancos. Mas mesmo se o escravo vivesse até ai e fosse saudável não tinha como provar sua idade, se o negro fosse já doente essa lei seria ótima para o escravocrata;
> 1888- Lei Áurea: a Princesa Isabel numa ausência de D. Pedro II, decreta o fim da escravidão.
- A Lei Áurea não indenizava os cafeicultores cariocas com a perda dos escravos, eles então, transformaram-se nos republicanos de última hora. Republicanos de 14 de maio;
- Assim, o Império perde o apoio dos senhores do café escravistas, ou seja, perde o apoio dos barões escravagistas cariocas, perde o alicerce social que o apoiava, isto é, perde o último sustentáculo de apoio da Monarquia e conseqüentemente a Monarquia cai.
III- As Intervenções brasileiras nos países platinos:
· Guerra contra Oribe e Rosas- 1851;
· Guerra contra Aguirre- 1864;
· Guerra do Paraguai- 1864-1870.
> Guerra contra Oribe e Rosas- 1851:
- No Uruguai tem a alternância de poder político entre o Partido Blanco (estancieiros, viviam na fronteira entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai) e o Partido Colorado (comerciantes, concentrado nos centros urbanos, Montivideo);
- Oribe foi eleito pelo Partido Blanco no Uruguai e se uniu com Manuel Rosas, que havia sido eleito na Argentina, os dois juntos planejavam reunificar o Vice-reinado do Prata, ou seja, fazer uma união entre Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. O quê não era interessante para o Brasil, pois representaria uma grande ameaça à hegemonia brasileira na América do Sul;
- O Brasil então não aceita isso e invade o Uruguai e a Argentina, coloca Frutuoso Rivera, do Partido Colorado, no poder no Uruguai e coloca Urquiza no poder na Argentina;
- Foi uma extrema agressão do Brasil. Representa o Imperialismo do Brasil.
> Guerra contra Aguirre- 1864:
- O Brasil invade novamente o Uruguai e tira do poder o candidato vencedor do partido blanco Aguire e coloca o colorado Venâncio Flores no poder;
- O Paraguai sai em defesa do Uruguai comandados por Solano López, sendo esse um dos fatores causadores da Guerra do Paraguai.
> Guerra do Paraguai- 1864-1870:
- O Paraguai tinha como ditador Solano López;
- O Paraguai era um país independente da Inglaterra, era desenvolvido industrialmente, tinha ótima rede de ferrovias e telégrafos. Isso representava um problema para a Inglaterra pois era concorrência ;
- O Brasil e a Argentina não queriam um Paraguai desenvolvido pois cada um queria ser o país mais forte;
- O Brasil começou a traficar, contrabandear produtos ingleses no Paraguai para fali-lo, através do rio Prata. O Brasil era o atravessador. Solano López tenta resolver o incidente pela diplomacia e D. Pedro II não responde as cartas do ditador;
- O Paraguai só tinha acesso ao atlântico pelo rio Prata;
- Solano López queria fazer um Paraguai Maior, com saída para o mar para assim, continuar sua expansão comercial e econômica;
- O Paraguai toma a iniciativa e invade, então, simultaneamente o Brasil, a Argentina e o Uruguai;
- O Brasil, a Argentina e o Uruguai fazem a tríplice aliança, financiados pela Inglaterra, e derrotam, massacram o Paraguai;
- Ocorre a Devastação do Paraguai;
- Os negros participaram da Guerra. Os negros que se alistassem no exército do Brasil ficariam livres. Eles voltaram da Guerra vitoriosos e lutando pela abolição e apoiando a república;
- A Guerra foi financiada pela Inglaterra, pois a expansão econômica e comercial do Paraguai representava uma ameaça enorme para a hegemonia econômica inglesa em todo o mundo, era um forte concorrente então, deveria ser destruído;
- O exército brasileiro liderou os exércitos na Guerra do Paraguai, liderou a Aliança;
- Em 5 anos de Guerra ocorreu a devastação do Paraguai, resultado da política da Tríplice Aliança e pelo herói da Guerra que foi “Duque de Caxias”.
IV- Questão Christie:
- Tempo: 1861-1863;
- Incidente diplomático entre Brasil e Inglaterra;
- William Christie era o embaixador inglês no Brasil. Ele exigiu que D. Pedro II pagasse o prejuízo de um navio inglês que teve as cargas roubadas. D. Pedro II não quis pagar. Dois anos mais tarde houve uma questão conflituosa com dois oficiais ingleses que foram presos. William exigiu desculpas oficiais e o pagamento da carga. D. Pedro II se irritou e expulsou Christie e mandou o embaixador brasileiro voltar;
- Ocorre o rompimento de relações diplomáticas entre o Brasil e a Inglaterra;
- Leopoldo I, foi juiz na questão, era rei da Bélgica, decidiu pelo Brasil, a rainha Vitória inglesa desculpa-se e D. Pedro também desculpa-se e paga a carga e as relações entre os dois países voltam ao normal;
- Ocorre o desgaste da figura do Imperador D. Pedro II.
V- Questão Política:
- Tempo: 1868;
- Teve a ruptura política entre Partido Conservador e Partido Liberal;
- O Partido Liberal (PL) sofre uma cisão, divide-se em PL e PLR- Partido Liberal Radical;
- No manifesto de 1870 em São Paulo surge o Partido Republicano;
- Em 1873 fundou-se o PRP- Partido Republicano Paulista;
- Emergência das camadas médias, da classe média.
VI- Questão Social:
- Problemas:
· Escravo: abolição da escravidão;
· Europeus imigrantes;
· Citadinos.
- Abolicionismo: política de estímulo à libertação do escravo, fuga, rebeldia e aquilombamento;
- Com a Lei Áurea e a abolição da escravidão o Império perde o apoio dos senhores do café escravagistas, ou seja, dos barões do café escravistas cariocas, perde o alicerce social que o apoiava, isto é, perde o último sustentáculo de apoio da Monarquia e conseqüentemente a Monarquia cai. São os chamados republicanos de última hora;
- Os barões do café de São Paulo, os paulistas caifazes, são abolicionistas;
- Lima Barreto disse a frase “O Brasil não tem povo, tem público”, ou seja, tudo é entregue ao povo sem um mínimo de esforço desse, o povo permanece então, dependente e não age, não toma providências. O povo brasileiro não participava de nada, assistia atônito a tudo. A República foi feita pelas elites, pelos militares sem qualquer participação popular. “O Brasil estava vivendo de frente para a Europa e de costas para a América, para o Brasil”;
- Não se politizou a discussão do abolicionismo com o povo, não se apresentou o plano de inserção social;
- Setores urbanos, comerciais, industriais vindos da Era Mauá apoiavam a República, então, cresceu o movimento e se expandiu as idéias republicanas e abolicionistas, a Monarquia passou a ser mau vista, indesejada;
VII- Questão Militar:
- O Exército se opunha à Monarquia, ao absolutismo e aos “casacas”;
- Os jovens oficiais, “Jacobinos”, criticam o combate aos quilombos e criticam os ministros “casacas”;
- Líderes: Benjamin Constant, Mena Barreto, Tasso Fragoso, Euclides da Cunha e Floriano Peixoto;
- Lócus: Praia Vermelha;
- Ideal: Ordem e Progresso, ideal positivista;
- O Exército é contra a corrupção, contra o processo corruptivo como o suborno;
- O Exército é autoritário e despreza o apoio popular;
- Após a Guerra do Paraguai os militares passaram:
· A defender maior participação política;
· Adotaram o positivismo: sistema filosófico do francês Auguste Comte;
· A defender a adoção da República.
VIII- Questão Religiosa:
- Conflito entre o Estado e a SICAR;
- Em 1824 superioridade do Estado em relação a SICAR;
- Na Constituição de 1824 estabeleceu-se:
· Padroado: é o direito que o imperador tinha de escolher os bispos do Brasil;
· Beneplácito: toda decisão papal só será cumprida com o aval do rei, D. Pedro II.
- Em 1827 o Papa Leão XIII, na Bula Syllabus proíbe a maçonaria no Brasil, ou seja, o papado proibiu as relações de católicos e irmandades com os maçons, proibiu os maçons de freqüentarem a Igreja;
- D. Pedro II não dá o Beneplácito para essa Bula e prevê penas para os padres e bispos que adotarem e cumprirem essa medida;
- Os bispos de Olinda e de Recife descumprem a ordem do Estado e são presos e condenados;
- Posteriormente acabam perdoados;
- A Igreja passa a colocar o povo contra o Estado, contra D. Pedro II;
- O povo assiste, mas dá apoio à SICAR. A sociedade com medo de estar contra Deus, contra a SICAR, com medo de ser excomungada se coloca ao lado da SICAR. O povo não chega a destruir a base do Estado pois o apoio do povo é “surdo”, ou seja, o povo está com a Igreja mas não está contra o Estado.
IX- Resultado: A Proclamação da República[1]
- O republicanismo após a Guerra do Paraguai renasce. Os republicanos querem além de proclamar a república o federalismo (descentralizar o poder), voto livre e maior poder político;
- O maior núcleo do partido Republicano é em São Paulo;
- Alguns republicanos aderem ao abolicionismo. No entanto, os republicanos paulistas não querem o abolicionismo devido a economia cafeeira forte em São Paulo que utilizava mão de obra escrava. Da mesma forma pensam os senhores de engenho do Nordeste e do Rio de Janeiro;
- O Império perde então o apoio do Exército, da SICAR, do povo e da Sociedade de Terras (tanto de São Paulo como do Rio de Janeiro), o Império não tem mais nenhum alicerce em que possa se apoiar;
- Ocorre então, a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, num ato do exército, totalmente militar, elitizado e sem apoio popular. Os líderes foram Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto;
- A Proclamação da República deu-se com a passeata promovida pelo exército (liderada por Deodoro da Fonseca) com o apoio da Aristocracia, da elite. O povo assistiu a tudo bestializado;
- D. Pedro II foi deposto e teve 48 horas para sair do Brasil e levou com ele todas as jóias dos cofres e deixou o Brasil falido. A República faz dinheiro e já começa com inflação.
[1] Filme indicado: Documentário História do Brasil, Volume V- A proclamação da República.
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