terça-feira, 11 de agosto de 2009

Revisão para 2ª série EM-Optativa

O regime liberal populista


Jânio Quadros em meio os eleitores: uma prática comum dos governantes populistas.

Em 1945, a queda de Getúlio Vargas foi seguida pela reestruturação do regime democrático no Brasil. Naquele mesmo ano, os cidadãos brasileiros voltaram às urnas para escolherem o seu próximo presidente. No entanto, as grandes transformações sociais e econômicas vividas na América Latina, a partir da década de 1930, trouxeram à tona uma diversidade de movimentos políticos e ideologias que ocasionaram maiores tensões ao cenário político brasileiro.

O nacionalismo, os partidos comunistas, os grupos liberais fizeram do jogo político nacional uma delicada teia de interesses e alianças. Ao mesmo tempo, os processos de industrialização e urbanização fizeram com que os centros de disputa pelo poder saíssem das mãos das antigas e conservadoras elites agrárias e se “despedaçasse” entre profissionais liberais, operários, militares, funcionários públicos... No entanto, essa pluralidade de grupos e ideologias viveu ao lado de lideranças políticas arrebatadoras.

Foi nesse momento que alguns políticos buscaram o apoio dos diferentes setores de uma sociedade em pleno processo de modernização. O carisma, os discursos melodramáticos e o uso da propaganda massiva produziram ícones da política que, ainda hoje, inspiram os hábitos e comportamentos das lideranças políticas. Os estudiosos dessa época definiram tal período histórico como o auge do populismo no Brasil.

Sob o aspecto teórico, o governante populista fundamentava seu discurso em projetos de inclusão social que, em sua aparência, legitimavam a crença na construção de uma nação promissora. Definindo seus aliados como imprescindíveis ao progresso nacional, o populismo saudava valores e idéias que colocavam o “grande líder” como porta-voz das massas. Suas ações não mais demonstravam sua natureza individual, mas transformavam-no em “homem do progresso”, “defensor da nação” ou “representante do povo”. Construía-se a imagem do indivíduo que desaparecia em prol de causas coletivas.

O primeiro líder populista a ter grande destaque no Brasil foi Getúlio Vargas (1930 – 1945/ 1951 – 1954) que, por meio de amplas alianças e o controle dos meios de comunicação, se transformou em uma grande unanimidade política. Seu discurso nacionalista e a concentração de poderes políticos lhe ofereceram uma longa carreira presidencial. Como exemplo da pluralidade de idéias desse período, podemos notar que Vargas conseguia, ao mesmo tempo, ser considerado o “pai dos pobres” e a “mãe dos ricos”.

Esses slogans expressavam com clareza como o apelo popular tornou-se instrumento indispensável para construção de uma promissora carreira política. Jânio Quadros (1961), durante sua campanha presidencial, abraçava desconhecidos e comia com seus eleitores. Chegando ao poder elegeu a vassoura como símbolo de um governo que “varreria” a corrupção do país. Suas medidas oficiais causavam muita polêmica. Moralista, Jânio Quadros proibiu as rinhas de galo e o uso de biquíni em desfiles de moda. Ao renunciar, alegou a presença de “forças terríveis” que ameaçaram seu mandato.

Outro famoso governo populista foi o de Juscelino Kubitschek (1956 – 1961). Prometendo realizar “cinqüenta anos de progresso em cinco anos de governo”, JK ficou afamado pela construção de um país moderno. Abrindo portas para as indústrias multinacionais estrangeiras, elevou o padrão de consumo e conforto das populações urbanas com a introdução de aparelhos eletrodomésticos e dos primeiros carros populares. Além disso, o ousado e dispendioso projeto de construção da nova capital, Brasília, fez com que o empreendedorismo fosse a marca maior de sua administração.

Mesmo dando a idéia de que os líderes populistas fossem “irresistíveis” não podemos deixar de dizer que certos grupos políticos também fizeram forte oposição a esses líderes nacionais. O crescimento populacional brasileiro e a abertura dos novos desafios conviviam com a polarização da política internacional, que dividiu as nações do mundo entre o capitalismo e o comunismo. Desta forma, grupos ultra-conservadores e setores de esquerda encontravam-se em pontos longínquos do cenário conciliador do fenômeno populista brasileiro.

“Comunas” e “reaças” eram representantes de uma tensão política que colocou, nesse mesmo período, a democracia em xeque. A ascensão da Revolução Cubana, em 1959, trouxe medo e esperança a diferentes grupos da nossa sociedade. Ao mesmo tempo, grupos militares instituíram a urgência de uma intervenção política que impedisse a formação de um governo socialista no Brasil. Viveu-se em uma economia que sabia muito bem promover a prosperidade e aumentar a miséria.

Foi nesse momento que, durante o Governo de João Goulart (1961 – 1964), os movimentos pró e anti-revolucionários eclodiram no país. A urgência de reformas sociais viveu em conflito com o interesse do capital internacional. Em um cenário tenso e cercado de contradições, os militares chegaram ao poder instaurando um governo ferrenhamente centralizador. Em 1964, o estado de direitos perdeu forças sem ao menos confirmar se vivemos, de fato, uma democracia.

Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola

República Populista (1946–1964)



1. Populismo


Fenômeno político que marcou vários países latino-americanos na pós-Segunda Guerra Mundial. Está ligado ao controle das massas trabalhadoras, buscando acalento às aspirações sociais.

2. Principais partidos políticos

a) Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)

b) Partido Social Democrata (PSD)

c) União Democrática Nacional (UDN)

3. Sucessão presidencial de 1945
Apoiado por Getúlio Vargas, o candidato da coligação PTB-PSD, o general Eurico Gaspar Dutra, derrotou os outros candidatos: o brigadeiro Eduardo Gomes (UDN) e Yedo Fiúza (PCB). Gaspar Dutra foi eleito com cerca de 55% dos votos.

4. Constituição de 1946 – Redemocratizadora

Principais Características:

a) Manteve a República e o presidencialismo.

b) Estabelecia 5 anos de mandato para o presidente da República e seu vice.

c) Conservava a autonomia e a independência dos Poderes.

d) Instituiu o voto direto e secreto para ambos os sexos maiores de 18 anos, exceto os analfabetos, soldados e cabos.

e) Deu autonomia política e administrativa aos estados e municípios.

f) Garantia a liberdade de pensamento e de opinião.

g) Assegurava o direito de greve e livre associação sindical.

5. Governos populistas

Eurico Gaspar Dutra (1946–1951)

a) Eleito pela coligação PTB-PSD.

b) Início de uma guerra ideológica denominada Guerra Fria, envolvendo de um lado os Estados Unidos (defensor do Capitalismo) contra a União Soviética (defensora do Socialismo). No Brasil, a Guerra Fria, assinala os seguintes acontecimentos:

1. Apoio do governo brasileiro ao governo norte-americano.

2. Cassação de relações diplomáticas com países socialistas.

3. Extinção do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1947.

4. Cassação de mandatos dos deputados que pertenciam ao Partido Comunista Brasileiro (PCB).

c) Gastos do Tesouro Nacional na compra de importados supérfluos ou sem nenhuma necessidade para o País. Cerca de 800 milhões de dólares deixados por Getúlio Vargas eram “torrados” pelo governo Dutra.

d) Elaboração do Plano SALTE. Realizar investimentos na área da saúde, alimentação, transporte e energia.



Juscelino Kubitschek (1956-1961)


a) Eleição - Foi eleito pela coligação PSD-PTB. João Goulart, que fora ministro do Trabalho no governo Getúlio Vargas e grande líder populista, apresentava-se pelo PTB para ser o vice-presidente.

b) Nacionalismo desenvolvimentista - Seus 5 anos de governo alicerçavam-se no nacionalismo desenvolvimentista, embora nunca tenha ocorrido tal desenvolvimento, pois apesar do grande crescimento, não houve melhorias na qualidade de vida da população brasileira.

c) Crescimento econômico - No qüinqüênio JK, houve grande crescimento econômico. Para alcançá-lo, foi permitida uma enorme entrada de capital estrangeiro a fim de continuar a alavanca, que Getúlio Vargas iniciou nos anos de 1930, do desenvolvimento industrial brasileiro. O crescimento industrial ocorreu na produção de bens duráveis e de consumo.

d) Plano de metas - A meta era crescer "50 anos em 5". Para realizar tal crescimento econômico, o governo executou seu programa de governo, conhecido como Plano de Metas - consistia em implementar medidas em 5 setores: transporte; energia, indústria, alimentação e educação.

e) Alianças com os setores das Forças Armadas - As Forças Armadas passaram a ocupar lugar de destaque nas decisões do Estado. Comprou-se para a Marinha um porta-aviões que pertencia à Inglaterra.

f) Confrontos - O governo debelou as revoltas de Jacareacanga e Aragarças no Pará. O jeito mineiro de governar evitava confrontos diretos com os grupos de direita. Concedeu anistia aos envolvidos nos confrontos com o governo.

g) Construção de Brasília - Inaugurada no dia 21 de abril de 1960, a terceira capital do Brasil foi obra do arquiteto Oscar Niemeyer e do urbanista Lúcio Costa. Os trabalhadores responsáveis pela construção de Brasília eram majoritariamente nordestinos, chamados de "candangos". Depois da cidade inaugurada, esses trabalhadores ficaram em zonas periféricas, vivendo em condições miseráveis.

h) Grupos de trabalho:

1. Grupo Executivo da Indústria Automobilística (GEIA).

2. Grupo Executivo da Indústria de Construção Naval (GEICON).
i) Criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) - Tinha por meta tratar dos problemas da Região Nordeste para solucioná-los. Na prática, os resultados não foram satisfatórios



Jânio Quadros (1961) - Corpo Estranho



a) Eleição - Foi eleito pelo Partido Democrata Cristão (PDC), sem nenhuma expressão política nacional. Jânio recebeu apoio da UDN, que via nele o caminho para chegar ao poder. A vitória de Jânio Quadros significava a vitória de um candidato fora do esquema dominante. Tinha como símbolo uma "vassoura": pretendia varrer toda corrupção do País.

b) Derrota do PTB-PSD - Jânio Quadros derrotara o canditado Henrique Lott, pela coligação PTB-PSD, nas eleições de 1960. Pela primeira vez, desde 1946, esta coligação perdia uma eleição presidencial. Mas não foi uma derrota total, já que o vice-presidente era do PTB.

c) Vice-presidência - O vice-presidente mais uma vez era João Goulart, pelo PTB. A Lei Eleitoral dessa época permitia que se votasse em candidatos a presidente e a vice-presidente em chapas diferentes.

d) Política externa - Apoiado em grupos nacionalistas desenvolvimentistas, Jânio Quadros adotou uma política externa independente.

e) Relações diplomáticas - O contexto internacional reatou relações diplomáticas com os países socialistas, especialmente com a União Soviética, a China e a nascente Cuba socialista. Considerando que o momento era de Guerra Fria, a aproximação com esses países socialistas era uma agressão aos Estados Unidos. A UDN rompeu com o governo Jânio Quadros, passando a defender o combate à esquerda (socialismo/comunismo).

f) Condecoração - O guerrilheiro que lutou na Revolução Cubana, Ernesto "Che" Guevara, foi agraciado pelo presidente Jânio Quadros com a medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul.

g) Atitudes débeis - Proibição à briga de galos e ao uso de biquínis nas praias.

h) Golpe frustrado - Na tentativa de dar um golpe, Jânio Quadros renuncia em agosto de 1961. A intenção era que seus ministros militares e o Congresso Nacional não aceitassem a renúncia, a fim de que ele pudesse instituir um governo forte (ditatorial). A renúncia foi aceita pelos ministros militares e pelo Congresso Nacional, frustrando, assim, o plano de golpe do presidente.

i) Renúncia - O presidente Jânio Quadros renuncia no dia 25 de agosto de 1961, alegando que certas forças ocultas e terríveis tinham-se levantado contra seu governo. Na verdade, ele nunca explicou que "forças" seriam essas. Alguns trechos de sua carta-renúncia: "...sinto-me, porém, esmagado. Força terríveis levantaram-se contra mim e me intrigam ou difamam, até com a desculpa de colaboração...."

Observação - Com a renúncia de Jânio Quadros, as Forças Armadas, os grupos conservadores e a UDN tentaram impedir a posse do vice-presidente João Goulart, que se encontrava em missão oficial na República Popular da China. A Rede da Legalidade, comandada por Leonel Brizola, incentivava a resistência popular e irradiava inflamados discursos a favor da posse de João Goulart (Jango). A solução para o impasse foi a adoção do Parlamentarismo no Brasil.

Revisão para 1ª série EM-Optativa

Brasil Imperial

Período inicial do Império, estende-se da Independência do Brasil, em 1822, até a abdicação de Dom Pedro I , em 1831. Aclamado primeiro imperador do país a 12 de outubro de 1822, Dom Pedro I enfrenta a resistência de tropas portuguesas. Ao vencê-las, em meados do ano seguinte, consolida sua liderança.
Seu primeiro ato político importante é a convocação da Assembléia Constituinte, eleita no início de 1823. É também seu primeiro fracasso: devido a uma forte divergência entre os deputados brasileiros e o soberano, que exigia um poder pessoal superior ao do Legislativo e do Judiciário, a Assembléia é dissolvida em novembro. A Constituição é outorgada pelo imperador em 1824. Contra essa decisão rebelam-se algumas províncias do Nordeste, lideradas por Pernambuco. A revolta, conhecida pelo nome de Confederação do Equador, é severamente reprimida pelas tropas imperiais.

Bandeira do Brasil Império

Embora a Constituição de 1824 determine que o regime vigente no país seja liberal, o governo é autoritário. Freqüentemente, Dom Pedro impõe sua vontade aos políticos. Esse impasse constante gera um crescente conflito com os liberais, que passam a vê-lo cada vez mais como um governante autoritário. Preocupa também o seu excessivo envolvimento com a política interna portuguesa. Os problemas de Dom Pedro I agravam-se a partir de 1825, com a entrada e a derrota do Brasil na Guerra da Cisplatina . A perda da província da Cisplatina e a independência do Uruguai, em 1828, além das dificuldades econômicas, levam boa parte da opinião pública a reagir contra as medidas personalistas do imperador.

Sucessão em Portugal – Além disso, após a morte de seu pai Dom João VI , em 1826, Dom Pedro envolve-se cada vez mais na questão sucessória em Portugal. Do ponto de vista português, ele continua herdeiro da Coroa. Para os brasileiros, o imperador não tem mais vínculos com a antiga colônia, porque, ao proclamar a Independência, havia renunciado à herança lusitana. Depois de muita discussão, formaliza essa renúncia e abre mão do trono de Portugal em favor de sua filha Maria da Glória.

Ainda assim, a questão passa a ser uma das grandes bandeiras da oposição liberal brasileira. Nos últimos anos da década de 1820, esta oposição cresce. O governante procura apoio nos setores portugueses instalados na burocracia civil-militar e no comércio das principais cidades do país. Incidentes políticos graves, como o assassinato do jornalista oposicionista Líbero Badaró em São Paulo, em 1830, reforçam esse afastamento: esse crime é cometido a mando de policiais ligados ao governo imperial e Dom Pedro é responsabilizado pela morte.


retrato de Dom Pedro I

Sua última tentativa de recuperar prestígio político é frustrada pela má recepção que teve durante uma visita a Minas Gerais na virada de 1830 para 1831. A intenção era costurar um acordo com os políticos da província, mas é recebido com frieza. Alguns setores da elite mineira fazem questão de ligá-lo ao assassinato do jornalista. Revoltados, os portugueses instalados no Rio de Janeiro promovem uma manifestação pública em desagravo ao imperador. Isso desencadeia uma retaliação dos setores antilusitanos. Há tumultos e conflitos de rua na cidade. Dom Pedro fica irado e promete castigos. Mas não consegue sustentação política e é aconselhado por seus ministros a renunciar ao trono brasileiro. Ele abdica em 7 de abril de 1831 e retorna a Portugal.

1-Tempo: 1822-1831.

2-Organização Jurídica

- Sagração do príncipe D. Pedro como Imperador do país;

- Reconhecimento da Independência do Brasil, o 1º país a reconhecer foram os EUA. O 2º país a reconhecer foi o México. Portugal só reconhece a independência depois da indenização que o Brasil paga para a coroa lusa;

- O Brasil torna-se independente assumindo a dívida externa lusa;

- Assembléia Nacional Constituinte- ANC.

3-Assembléia Nacional Constituinte- ANC

- RJ –1823;

- Conflito: Partido Brasileiro X Partido Português Legislativo X Executivo;

> Legislativo:

· Queriam a descentralização;

· Queriam mais soberania;

· Grupo: Irmãos Andrada (deputados membros da assembléia constituinte).

> Executivo:

· Queriam maior centralização do poder;

· Queriam uma legislação mais fraca para fortalecer o poder executivo;

· Grupo: D. Pedro I (Partido luso).

- D. Pedro I convoca eleições para formação da Assembléia Nacional Constituinte de 1823, na qual os redatores da Constituição são os Irmãos Andrada, elaboram o projeto de constituição que ficou conhecido como Constituição da Mandioca, nessa tem medidas do interesse da elite agrária, como o voto censitário com base na quantidade de terra, com base na quantidade de mandioca plantada (mandioca era alimento de escravos, ou seja, era baseado na quantidade de escravos). Dessa forma, tirar-se-ia do poder o Partido Português (PP) e o Partido Radical Liberal (PRL), ficando assim, somente a aristocracia do Partido Brasileiro (PB). Assim, o Legislativo ficaria superior ao Executivo, reduziu inclusive o poder de D. Pedro I.

- D. Pedro I fecha e dissolve a Assembléia Nacional Constituinte (ANC) na Noite das Agonias, derruba a Constituição da Mandioca e prende os deputados e senadores redatores dessa constituição. Isso fez com que D. Pedro I se aproximasse do Partido Português;

- D. Pedro I nomeia um Conselho para escrever a Carta Constitucional, não poderia ter dissolvido a ANC mas a dissolve provando que era absolutista;

- Em Março de 1824: D. Pedro outorga a Carta Constitucional de 1824.

> Constituição Outorgada: É aquela instituída sem participação popular por imposição ditatorial, algumas são chamadas de constituições cesarístas (impostas pelo ditador, mas referendada pelo povo). Exemplos: As Constituições Brasileiras de 1824 e 1937.

> Constituição Promulgada: É aquela originada de uma ordem de poder constituinte composto de representantes do povo e instituído com a finalidade específica de elaborar uma Constituição. Exemplos: As Constituições Brasileiras de 1891, 1934, 1946, 1967, 1969, 1988.

4-Constituição de 1824

- Foi outorgada por D. Pedro I;

- Nessa Constituição o rei tinha pleno poderes. O rei tinha tendências absolutistas;

- Estabeleceu-se ai 4 poderes: Executivo, Judiciário, Legislativo e Moderador;

- O 4º Poder, o poder Moderador, estava acima dos demais poderes e servia para legitimar as ações do Imperador D. Pedro I, era o poder supremo, absoluto. D. Pedro I reinava, governava e administrava;

- O voto foi censitário, baseado em bens de raízes, ou seja, tudo que tivesse valor financeiro, desse modo, não só a aristocracia votaria, mas o comércio também poderia votar;

- No Legislativo tinha-se os senadores vitalícios e a Assembléia (senadores e deputados);

- No Judiciário tinha-se os juízes;

- No Executivo era o Rei;

- No Moderador era o rei também;

- Influências: teve idéias liberais francesas e inspiração francesa;

- Inova pois teve defesa de direitos e garantias individuais, se inspirou nas Constituições Francesas anteriores, previa estado unitário e indivíduo protegido pelo Estado;

- Previa a irresponsabilidade do governante, do monarca, previa vitaliciedade e hereditariedade;

- O PRL- Partido Radical Liberal foi excluído do poder por D. Pedro I, pois eram republicanos numa Monarquia, queriam República.

5-Confederação do Equador- 1824

a) Tempo: 1824.

b) Líderes:

- Manuel Paz Andrade, Frei Caneca e Cipriano Barata.

c) Motivações:

- Centralismo do poder nas mãos do Imperador;

- Abandono do Nordeste;

- Tendência histórica de revolta, miséria e fome.

d) Características:

- Foi um movimento separatista e republicano, queria separar o Nordeste do Brasil e proclamar a República nesse novo país;

- Adotou a Constituição da Bolívia.

e) Resultados:

- O rei agiu rápido e conteve o movimento. O movimento foi derrotado e os democratas foram altamente reprimidos, foi uma ação violenta.

6-Ações do Governo:

- Teve o reconhecimento da Dívida Externa brasileira;

- Renovou Tratado de 1810 (taxas preferenciais à produtos ingleses);

- Em 1828 teve a Guerra na Cisplatina (Independência do Uruguai), essa foi apoiada pela Argentina e pela Inglaterra, o Brasil perdeu, pois a Inglaterra apoiou a Cisplatina, e o Brasil nas guerras era financiado pela Inglaterra. O Brasil para sustentar a guerra pegou empréstimos do Banco do Brasil;

- Perdeu o Uruguai;

- Faliu o Banco do Brasil;

- Começam as críticas violentas à D. Pedro I.

7-Volta de D. Pedro I

- Em 1831 o PP- Partido Português faz uma festa para D. Pedro I, esse só era apoiado pelo PP, que queria a recolonização do Brasil. Na viagem para Ouro Preto ocorre o incidente da Noite das Garrafadas, o que vai desgastando a imagem de D. Pedro I;

- Em 1831 D. João VI morre em Portugal e o trono fica vago, então, D. Pedro I abdica do trono brasileiro a D. Pedro II ( tinha 5 anos na época), para assumir o trono português e se tornar o rei D. Pedro IV português.



1-Tempo: 1831-1840.

2-Significado

- Fim do absolutismo;

- Ascensão das elites locais;

- Politicamente caminha para a descentralização do poder do rei e para a centralização das elites locais, ou seja, caminha para o localismo;

- Acirramento dos ânimos lusófobos.

3-Periodização:

a) Regência Trina Provisória- 1831

b) Regência Trina Permanente- 1831-1835

c) Regência Una > Feijó –1835-1837

> Araújo Lima –1837-1840

A) Regência Trina Provisória- 1831

- Durou 7 meses, vai da renúncia de D. Pedro I até a eleição para o parlamento da Regência Trina Permanente;

- Os deputados assumem já que D. Pedro II era muito novo;

- José Bonifácio era o tutor de D. Pedro II.Apesar das divergências entre ele e D. Pedro I, esse achava José Bonifácio a pessoa mais capacitada para educar seu filho, D. Pedro II, para ser imperador.

B) Regência Trina Permanente- 1831-1835

- O ministro da Justiça era Padre Diogo Feijó;

- Feijó criou a Guarda Nacional (formada pela milícia civil), favorecia a aristocracia regional, pois essa controlou a Guarda, que passou a ser formada de jagunços e usada para controlar a população, reprimiu-a. Deu à elite agrária mais poder;

- Deu maior autonomia às províncias;

- Fez-se o Ato Adicional de 1834, que foi uma emenda a Constituição de 1824. Modificações instituídas pelo Ato Adicional de 1834:

· Foi feito para descentralizar o poder, é mais forte que a centralização;

· Criou as Assembléias Provinciais- decisões regionais;

· A regência passou a ser UNA, com isso centralizou de certa forma o poder, o poder passou a ser controlado por uma só pessoa;

· Extinguiu o poder Moderador.

C) Regência UNA- 1835-1840

> Padre Feijó- 1835-1837

- Descentralizador;

- Liberal;

- Dá maior autonomia as províncias;

- A aristocracia culpa ele pelo surgimento das revoltas regenciais.

> Araújo Lima- 1837-1840

- Centralizador;

- Conservador;

- Acaba com as revoltas regenciais.

> Balaiada- 1838-1841- Maranhão

> Cabanagem- 1835-1840- Pará

> Sabinada- 1837-1838- Bahia

> Revolta dos Malês- 1835- Bahia

> Guerra dos Farrapos ou Farroupilha-1835-1845- Rio Grande do Sul

> Balaiada- 1838-1841- Maranhão

1-Tempo:

- 1838-1841.

2-Local:

- Maranhão.

3-Líderes:

- Manuel Balaio ( artesão);

- Cosme Bento (negro, ex-escravo);

- Vaqueiro Raimundo Cara Preta.

4-Características:

- Foi de caráter popular;

- Republicana.

5-Resultados:

- Foi reprimida violentamente pelo Barão de Caxias (futuro Duque de Caxias).

> Cabanagem- 1835-1840- Pará

1-Tempo:

- 1835-1840.

2-Local:

- Pará.

3-Líderes:

- A Cabanagem teve três presidentes cabanos: 1º Malcher, 2º Vinagre, 3º Eduardo Angelim.

4-Características:

- Causada pelo abandono do Governo Central (RJ) em relação ao Pará;

- Causada pelo presidente de província indicado que era contrário as elites locais;

- Foi de cunho popular, feito pelos cabanos, começou em Belém e se alastrou por toda região do Pará;

- Era de caráter republicano e separatista.

5-Resultados:

- Foi reprimida violentamente.

> Sabinada- 1837-1838- Bahia

1-Tempo:

- 1837-1838.

2-Local:

- Bahia.

3-Líder:

- Médico Francisco Sabino.

4-Características:

- Foi uma revolução urbana;

- Foi elitista (elite e classe média);

- Era republicana e separatista;

- Causada pela convocação forçada de militares;

- Causada pelo descaso das autoridades do Rio de Janeiro com a Bahia;

- Causada pela fome e miséria da Bahia.

5-Resultados:

- Proclamou a República Baiense;

- Foi reprimida violentamente, fracassou.

> Revolta dos Malês- 1835- Bahia

1-Tempo:

- 1835.

2-Local:

- Salvador-Bahia.

3-Características:

- Foi um movimento de escravos que vinham do Malê, eram escravos mulçumanos, letrados em árabe, que se rebelaram contra os senhores brancos;

- Era republicana;

- Ocorreu em Salvador.

4-Resultados:

- Foi reprimido violentamente.

> Guerra dos Farrapos ou Farroupilha- 1835-1845- Rio Grande do Sul

1-Tempo:

- 1835-1845.

2-Local:

- Rio Grande do Sul.

3-Características:

- Começou com a elite, com os estancieiros, revoltados pela concorrência com os charcos platinos;

- Tinha cunho republicano e separatista;

- A massa popular adere ao movimento.

4-Resultados:

- Funda-se a República Rio-Grandense;

- Funda-se posteriormente a República Juliana (Santa Catarina);

- A Pacificação foi feita pelo Barão de Caxias;

- Os farrapos conseguiram o que reivindicaram, conseguiram atingir as suas aspirações, o movimento não foi frustrado.

- Tempo:

- 1840-1848.

II- Elementos:

- Barão de Caxias pacifica a Farroupilha através da anistia;

- Barão de Caxias reorganiza a Guarda Nacional, centralizando-a;

- Conflito entre liberais e conservadores.Rebelião Liberal de SP-MG (Feijó e Otoni) em 1842;

- Os tratados de 1827 foram suprimidos por D. Pedro I. De 1827 até 1842 vigorou o laissez-faire, o mercado era livre para a entrada de produtos estrangeiros, principalmente produtos ingleses;

- Os tratados de 1827 foram denunciados por D. Pedro II. Em 1842 foi baixada a Tarifa Alves Branco, que era protecionista, previa tarifas de 60% para produtos estrangeiros, sobe as tarifas de importações e a Inglaterra fica descontente com o Brasil, e em conseqüência, faz pressão para a extinção do tráfico negreiro;

- Ocorre o fim da Farroupilha em 1845, ocorre a anistia aos separatistas e D. Pedro II adotou a tarifa protecionista, essa política protecionista agradou os farrapos;

- Tem a implantação do Sistema de Governo Parlamentarista-1848:

· Ficou conhecido como Parlamentarismo às Avessas.O Brasil copia o modelo inglês de parlamentarismo e implanta de forma contrária;

· Parlamentarismo Inglês X Parlamentarismo Brasileiro;

· Na Inglaterra tem Parlamentarismo, o rei ou rainha reina, é apenas simbólico, é chefe de Estado, tem poder apenas representativo, ilustrativo, figurado, não pode mudar a decisão do parlamento e não comanda a eleição nem o parlamento, ou seja, não governa. Ocorre a eleição e se elege o Parlamento. O Parlamento elege o Primeiro Ministro, esse governa e monta, escolhe o Gabinete. O Primeiro Ministro deve satisfação ao parlamento e não ao rei. Tudo começa com a eleição;

· No Brasil, D. Pedro II é o rei, ele reina e governa.D. Pedro II nomeia o Primeiro Ministro e escolhe o Gabinete, só então, que se tem a eleição no Gabinete para se formar o parlamento, é a chamada eleição do cacete (voto de cabresto). O Parlamento só tem pessoas que interessam ao Gabinete. Tudo termina com a eleição.

- Revolução Praieira- 1848-Pernambuco.

> Revolução Praieira- 1848- Pernambuco

1-Tempo:

- 1848.

2-Local:

- Pernambuco.

3-Líder:

- Pedro Ivo, era um capitão do exército, um militar, que se uniu com os intelectuais.

4-Características:

- Aconteceu na Rua da Praia em Recife;

- Os revoltosos publicavam o Diário da Praia, PE, 1848;

- Causado pelo sentimento de antilusitanismo;

- Causado ainda pela queda dos liberais: D. Pedro II demitiu um conservador no Rio de Janeiro e colocou no lugar um liberal, os liberais, então, sobem ao poder no geral. No Pernambuco ocorre a nomeação de um presidente conservador. No Recife os liberais caem do poder e os conservadores sobem, ocorre então, a revolução;

- Ideal: Republicanismo e Federalismo;

- Os revolucionários queriam tirar todos os lusos de seus empregos e dar os seus empregos aos brasileiros;

- Influência: Europa, principalmente da França, das revoluções políticas.

5-Resultados:

- O movimento foi sufocado e acabou fracassando.


I- Tempo:

- 1848-1868.

II- Problemas:

- Expansão do café

- Rio de Janeiro tinha no plantio do café mão de obra escravocrata;

- São Paulo na região Oeste, tinha no plantio do café mão de obra escravocrata, livre, livre assalariada e o sistema do colonato.

III- Modernização: Era Mauá

a) Tempo:

- 1848-1868.

b) Fontes da Modernização:

- Tarifa Alves Branco,1844;

- Lei Eusébio de Queiroz de 1850;

- Lei 601- Lei de Terras de 1850;

c) Áreas:

- Agricultura: máquinas, modernização tecnológica;

- Vias Férreas;

- Portos;

- Estaleiros: construção naval. Estaleiro de Mauá e Estaleiro de Três Pontas;

- Bancos;

- Indústria Têxtil;

- Indústria Chapeleira.

d) A Imigração:

- Vem imigrantes da Prússia, da Itália, da Espanha e do Japão.

e) Mão-de-Obra:

- Colono: trabalhador livre, não assalariado que vive “escravo” sobre o “sistema de barracão”. Esse trabalhador tem a tarefa de cuidar dos pés de café, ele recebe por safra, por pés de café, o senhor do café permite que ele plante alimentos para seu consumo. O colono acaba comprando no barracão da fazenda, que pertence ao patrão, bens que ele não pode fabricar como por exemplo farinha, remédios,café, cevada,roupa, etc.Estes bens tem um alto preço e o colono faz dívida com o patrão, tornando-se “escravo”, é o chamado “escravo branco”, ele não pode deixar a fazenda enquanto não pagar a sua dívida com o dono da fazenda, então, quanto mais se dedica ao café mais deve ao patrão.

f) O café:

- Expansão: 1840-1860;

- Causas da expansão:

· Monocultura;

· Ferrovias;

· Portos;

· Consumo mundial de café em expansão;

· Terras boas e sem preço;

· Mão-de-obra barata, livre, colonato, “escravo branco”.

- No Oeste Paulista tinha-se o plantio do café com as seguintes características:

· Trabalho livre;

· Quem plantava era a burguesia do café;

· Eram liberais e republicanos;

· Adotavam o abolicionismo.

- Já no Vale do Paraíba tinha-se o plantio do café com as características:

· Trabalho escravo;

· Eram a oligarquia do café;

· Conservadorismo;

· Davam apoio à Realeza.

IV- Política Externa do II Reinado

- Tarifa Alves Branco- 1844: foi quando o ministro o barão Alves Branco elevou a tarifa de 30 a 60% para a importação de produtos estrangeiros, foi uma tarifa que agiu de modo contrário ao tratado de Navegação e Comércio firmado com a Inglaterra no Período Joanino.A Inglaterra ficou insatisfeita com esta tarifa e começa a fazer pressão para a extinção do tráfico negreiro e para a abolição da escravidão.A Tarifa Alves Branco aumentou a arrecadação brasileira e também gerou um surto industrial, promoveu o desenvolvimento da indústria nacional, mas gerou um arrocho diplomático entre Brasil e Inglaterra;

- Lei Bill Aberdeen- 1845: essa lei feita pela Inglaterra dava a ela plenos poderes de atracar qualquer navio brasileiro em alto mar e verificar se a carga dos navios eram produtos do tráfico negreiro, ou seja, se o navio transportava escravos, em caso positivo os navios deveriam se desfazer da carga devolvendo os escravos para a África ou transferindo a carga para os navios ingleses , ou jogando a carga ao mar. Com essa nova lei os ingleses tornariam-se os “xerifes” do mundo, do mar, dificultaram o tráfico de escravos para o Brasil, esse acaba prejudicado pois dependia da mão-de-obra escrava.

- Lei Eusébio de Queiroz- 1850: finalmente em 1850 o Governo brasileiro faz a lei que proíbe o tráfico negreiro. O Brasil cede às pressões inglesas e proíbe o tráfico de escravos, dando um passo importante para o fim da escravidão. A Inglaterra queria o fim da escravatura alegando “razões humanísticas”, mas tinha outros interesses neste ato.

- Lei de Terras- 1850: em 1823 D. Pedro I extinguiu as sesmarias, então, de 1823 a 1850 não tinha posse judicial de terras, qualquer pessoa podia ocupar qualquer terra que não estivesse ocupada. Em 1850 o Governo brasileiro lança uma lei restringindo a posse da terra, Lei de Terras, as terras não ocupadas seriam entregues ao domínio do Estado, para assim, serem comercializadas.Surgem ai as terras devolutas.A Lei de Terras foi feita concomitantemente com a Lei Eusébio de Queiroz, prevendo assim, a possível posse de terras por ex-escravos, e ainda, por possíveis imigrantes que já entravam em grandes levas no Brasil. Desse modo, com a Lei de Terras essas possíveis posses foram impedidas. Essa lei foi premeditada com o objetivo de impedir que o imigrante e o ex-escravo fizessem a aquisição das terras.

I- Tempo:

- 1868-1889.

II- O Fim da Escravidão:

> 1850- Lei Eusébio de Queiroz e Lei de Terras: fim do tráfico negreiro, a Inglaterra já vinha forçando através da Lei Bill Aberdeen;

> 1871- Lei Barão de Rio Branco ou Lei do Ventre Livre: toda criança negra era livre, mas deveria trabalhar pelo tempo que o senhor de escravos o sustentava, ou seja, o senhor o sustentava até os 9 anos então, trabalhava até os 18 anos, nenhum escravo foi beneficiado por essa lei, pois antes foi abolida a escravidão;

> 1885- Lei Saraiva Cotegire ou Lei dos Sexagenários: escravos acima de 60 anos eram libertados, mas não tinha esta expectativa de vida nem para os brancos. Mas mesmo se o escravo vivesse até ai e fosse saudável não tinha como provar sua idade, se o negro fosse já doente essa lei seria ótima para o escravocrata;

> 1888- Lei Áurea: a Princesa Isabel numa ausência de D. Pedro II, decreta o fim da escravidão.

- A Lei Áurea não indenizava os cafeicultores cariocas com a perda dos escravos, eles então, transformaram-se nos republicanos de última hora. Republicanos de 14 de maio;

- Assim, o Império perde o apoio dos senhores do café escravistas, ou seja, perde o apoio dos barões escravagistas cariocas, perde o alicerce social que o apoiava, isto é, perde o último sustentáculo de apoio da Monarquia e conseqüentemente a Monarquia cai.

III- As Intervenções brasileiras nos países platinos:

· Guerra contra Oribe e Rosas- 1851;

· Guerra contra Aguirre- 1864;

· Guerra do Paraguai- 1864-1870.

> Guerra contra Oribe e Rosas- 1851:

- No Uruguai tem a alternância de poder político entre o Partido Blanco (estancieiros, viviam na fronteira entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai) e o Partido Colorado (comerciantes, concentrado nos centros urbanos, Montivideo);

- Oribe foi eleito pelo Partido Blanco no Uruguai e se uniu com Manuel Rosas, que havia sido eleito na Argentina, os dois juntos planejavam reunificar o Vice-reinado do Prata, ou seja, fazer uma união entre Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. O quê não era interessante para o Brasil, pois representaria uma grande ameaça à hegemonia brasileira na América do Sul;

- O Brasil então não aceita isso e invade o Uruguai e a Argentina, coloca Frutuoso Rivera, do Partido Colorado, no poder no Uruguai e coloca Urquiza no poder na Argentina;

- Foi uma extrema agressão do Brasil. Representa o Imperialismo do Brasil.

> Guerra contra Aguirre- 1864:

- O Brasil invade novamente o Uruguai e tira do poder o candidato vencedor do partido blanco Aguire e coloca o colorado Venâncio Flores no poder;

- O Paraguai sai em defesa do Uruguai comandados por Solano López, sendo esse um dos fatores causadores da Guerra do Paraguai.

> Guerra do Paraguai- 1864-1870:

- O Paraguai tinha como ditador Solano López;

- O Paraguai era um país independente da Inglaterra, era desenvolvido industrialmente, tinha ótima rede de ferrovias e telégrafos. Isso representava um problema para a Inglaterra pois era concorrência ;

- O Brasil e a Argentina não queriam um Paraguai desenvolvido pois cada um queria ser o país mais forte;

- O Brasil começou a traficar, contrabandear produtos ingleses no Paraguai para fali-lo, através do rio Prata. O Brasil era o atravessador. Solano López tenta resolver o incidente pela diplomacia e D. Pedro II não responde as cartas do ditador;

- O Paraguai só tinha acesso ao atlântico pelo rio Prata;

- Solano López queria fazer um Paraguai Maior, com saída para o mar para assim, continuar sua expansão comercial e econômica;

- O Paraguai toma a iniciativa e invade, então, simultaneamente o Brasil, a Argentina e o Uruguai;

- O Brasil, a Argentina e o Uruguai fazem a tríplice aliança, financiados pela Inglaterra, e derrotam, massacram o Paraguai;

- Ocorre a Devastação do Paraguai;

- Os negros participaram da Guerra. Os negros que se alistassem no exército do Brasil ficariam livres. Eles voltaram da Guerra vitoriosos e lutando pela abolição e apoiando a república;

- A Guerra foi financiada pela Inglaterra, pois a expansão econômica e comercial do Paraguai representava uma ameaça enorme para a hegemonia econômica inglesa em todo o mundo, era um forte concorrente então, deveria ser destruído;

- O exército brasileiro liderou os exércitos na Guerra do Paraguai, liderou a Aliança;

- Em 5 anos de Guerra ocorreu a devastação do Paraguai, resultado da política da Tríplice Aliança e pelo herói da Guerra que foi “Duque de Caxias”.

IV- Questão Christie:

- Tempo: 1861-1863;

- Incidente diplomático entre Brasil e Inglaterra;

- William Christie era o embaixador inglês no Brasil. Ele exigiu que D. Pedro II pagasse o prejuízo de um navio inglês que teve as cargas roubadas. D. Pedro II não quis pagar. Dois anos mais tarde houve uma questão conflituosa com dois oficiais ingleses que foram presos. William exigiu desculpas oficiais e o pagamento da carga. D. Pedro II se irritou e expulsou Christie e mandou o embaixador brasileiro voltar;

- Ocorre o rompimento de relações diplomáticas entre o Brasil e a Inglaterra;

- Leopoldo I, foi juiz na questão, era rei da Bélgica, decidiu pelo Brasil, a rainha Vitória inglesa desculpa-se e D. Pedro também desculpa-se e paga a carga e as relações entre os dois países voltam ao normal;

- Ocorre o desgaste da figura do Imperador D. Pedro II.

V- Questão Política:

- Tempo: 1868;

- Teve a ruptura política entre Partido Conservador e Partido Liberal;

- O Partido Liberal (PL) sofre uma cisão, divide-se em PL e PLR- Partido Liberal Radical;

- No manifesto de 1870 em São Paulo surge o Partido Republicano;

- Em 1873 fundou-se o PRP- Partido Republicano Paulista;

- Emergência das camadas médias, da classe média.

VI- Questão Social:

- Problemas:

· Escravo: abolição da escravidão;

· Europeus imigrantes;

· Citadinos.

- Abolicionismo: política de estímulo à libertação do escravo, fuga, rebeldia e aquilombamento;

- Com a Lei Áurea e a abolição da escravidão o Império perde o apoio dos senhores do café escravagistas, ou seja, dos barões do café escravistas cariocas, perde o alicerce social que o apoiava, isto é, perde o último sustentáculo de apoio da Monarquia e conseqüentemente a Monarquia cai. São os chamados republicanos de última hora;

- Os barões do café de São Paulo, os paulistas caifazes, são abolicionistas;

- Lima Barreto disse a frase “O Brasil não tem povo, tem público”, ou seja, tudo é entregue ao povo sem um mínimo de esforço desse, o povo permanece então, dependente e não age, não toma providências. O povo brasileiro não participava de nada, assistia atônito a tudo. A República foi feita pelas elites, pelos militares sem qualquer participação popular. “O Brasil estava vivendo de frente para a Europa e de costas para a América, para o Brasil”;

- Não se politizou a discussão do abolicionismo com o povo, não se apresentou o plano de inserção social;

- Setores urbanos, comerciais, industriais vindos da Era Mauá apoiavam a República, então, cresceu o movimento e se expandiu as idéias republicanas e abolicionistas, a Monarquia passou a ser mau vista, indesejada;

VII- Questão Militar:

- O Exército se opunha à Monarquia, ao absolutismo e aos “casacas”;

- Os jovens oficiais, “Jacobinos”, criticam o combate aos quilombos e criticam os ministros “casacas”;

- Líderes: Benjamin Constant, Mena Barreto, Tasso Fragoso, Euclides da Cunha e Floriano Peixoto;

- Lócus: Praia Vermelha;

- Ideal: Ordem e Progresso, ideal positivista;

- O Exército é contra a corrupção, contra o processo corruptivo como o suborno;

- O Exército é autoritário e despreza o apoio popular;

- Após a Guerra do Paraguai os militares passaram:

· A defender maior participação política;

· Adotaram o positivismo: sistema filosófico do francês Auguste Comte;

· A defender a adoção da República.

VIII- Questão Religiosa:

- Conflito entre o Estado e a SICAR;

- Em 1824 superioridade do Estado em relação a SICAR;

- Na Constituição de 1824 estabeleceu-se:

· Padroado: é o direito que o imperador tinha de escolher os bispos do Brasil;

· Beneplácito: toda decisão papal só será cumprida com o aval do rei, D. Pedro II.

- Em 1827 o Papa Leão XIII, na Bula Syllabus proíbe a maçonaria no Brasil, ou seja, o papado proibiu as relações de católicos e irmandades com os maçons, proibiu os maçons de freqüentarem a Igreja;

- D. Pedro II não dá o Beneplácito para essa Bula e prevê penas para os padres e bispos que adotarem e cumprirem essa medida;

- Os bispos de Olinda e de Recife descumprem a ordem do Estado e são presos e condenados;

- Posteriormente acabam perdoados;

- A Igreja passa a colocar o povo contra o Estado, contra D. Pedro II;

- O povo assiste, mas dá apoio à SICAR. A sociedade com medo de estar contra Deus, contra a SICAR, com medo de ser excomungada se coloca ao lado da SICAR. O povo não chega a destruir a base do Estado pois o apoio do povo é “surdo”, ou seja, o povo está com a Igreja mas não está contra o Estado.

IX- Resultado: A Proclamação da República[1]

- O republicanismo após a Guerra do Paraguai renasce. Os republicanos querem além de proclamar a república o federalismo (descentralizar o poder), voto livre e maior poder político;

- O maior núcleo do partido Republicano é em São Paulo;

- Alguns republicanos aderem ao abolicionismo. No entanto, os republicanos paulistas não querem o abolicionismo devido a economia cafeeira forte em São Paulo que utilizava mão de obra escrava. Da mesma forma pensam os senhores de engenho do Nordeste e do Rio de Janeiro;

- O Império perde então o apoio do Exército, da SICAR, do povo e da Sociedade de Terras (tanto de São Paulo como do Rio de Janeiro), o Império não tem mais nenhum alicerce em que possa se apoiar;

- Ocorre então, a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, num ato do exército, totalmente militar, elitizado e sem apoio popular. Os líderes foram Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto;

- A Proclamação da República deu-se com a passeata promovida pelo exército (liderada por Deodoro da Fonseca) com o apoio da Aristocracia, da elite. O povo assistiu a tudo bestializado;

- D. Pedro II foi deposto e teve 48 horas para sair do Brasil e levou com ele todas as jóias dos cofres e deixou o Brasil falido. A República faz dinheiro e já começa com inflação.


[1] Filme indicado: Documentário História do Brasil, Volume V- A proclamação da República.


Revisão para 8ª série-Optativa

História do Brasil República
República Velha, República da Espada, presidência civil, Política dos governadores,
café-com-leite, divisões, Aliança Liberal, coronelismo, Revolução de 30.

Deodoro da Fonseca: líder da Proclamação da República
Marechal Deodoro da Fonseca: primeiro presidente do Brasil


O período que vai de 1889 a 1930 é conhecido como a República Velha. Este período da História do Brasil é marcado pelo domínio político das elites agrárias mineiras, paulistas e cariocas. O Brasil firmou-se como um país exportador de café, e a indústria deu um significativo salto. Na área social, várias revoltas e problemas sociais aconteceram nos quatro cantos do território brasileiro.

A República da Espada (1889 a 1894)

proclamação da República
Proclamação da República (Praça da
Aclimação, atual Praça da República,
Rio de Janeiro, 15/11/1889)

Em 15 de novembro de 1889, aconteceu a Proclamação da República, liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Nos cinco anos iniciais, o Brasil foi governado por militares. Deodoro da Fonseca, tornou-se Chefe do Governo Provisório. Em 1891, renunciou e quem assumiu foi o vice-presidente Floriano Peixoto.

O militar Floriano, em seu governo, intensificou a repressão aos que ainda davam apoio à monarquia.


A Constituição de 1891 ( Primeira Constituição Republicana)
Após o início da República havia a necessidade da elaboração de uma nova Constituição, pois a antiga ainda seguia os ideais da monarquia. A constituição de 1891, garantiu alguns avanços políticos, embora apresentasse algumas limitações, pois representava os interesses das elites agrárias do pais. A nova constituição implantou o voto universal para os cidadãos ( mulheres, analfabetos, militares de baixa patente ficavam de fora ). A constituição instituiu o presidencialismo e o voto aberto.

República das Oligarquias
O período que vai de 1894 a 1930 foi marcado pelo governo de presidentes civis, ligados ao setor agrário. Estes políticos saiam dos seguintes partidos: Partido Republicano Paulista (PRP) e Partido Republicano Mineiro (PRM). Estes dois partidos controlavam as eleições, mantendo-se no poder de maneira alternada. Contavam com o apoio da elite agrária do país.
Dominando o poder, estes presidentes implementaram políticas que beneficiaram o setor agrário do país, principalmente, os fazendeiros de café do oeste paulista.
Surgiu neste período o tenentismo, que foi um movimento de caráter político-militar, liderado por tenentes, que faziam oposição ao governo oligárquico. Defendiam a moralidade política e mudanças no sistema eleitoral (implantação do voto secreto) e transformações no ensino público do país. A Coluna Prestes e a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana foram dois exemplos do movimento tenentista.

Política do Café-com-Leite
A maioria dos presidentes desta época eram políticos de Minas Gerais e São Paulo. Estes dois estados eram os mais ricos da nação e, por isso, dominavam o cenário político da república. Saídos das elites mineiras e paulistas, os presidentes acabavam favorecendo sempre o setor agrícola, principalmente do café (paulista) e do leite (mineiro). A política do café-com-leite sofreu duras críticas de empresários ligados à indústria, que estava em expansão neste período.

Se por um lado a política do café-com-leite privilegiou e favoreceu o crescimento da agricultura e da pecuária na região Sudeste, por outro, acabou provocando um abandono das outras regiões do país. As regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste ganharam pouca atenção destes políticos e tiveram seus problemas sociais agravados.

Política dos Governadores
Montada no governo do presidente paulista Campos Salles, esta política visava manter no poder as oligarquias. Em suma, era uma troca de favores políticos entre governadores e presidente. O presidente apoiava os candidatos dos partidos governistas nos estados, enquanto estes políticos davam suporte a candidatura presidencial e também durante a época do governo.

O coronelismo
A figura do "coronel" era muito comum durante os anos iniciais da República, principalmente nas regiões do interior do Brasil. O coronel era um grande fazendeiro que utilizava seu poder econômico para garantir a eleição dos candidatos que apoiava. Era usado o voto de cabresto, em que o coronel (fazendeiro) obrigava e usava até mesmo a violência para que os eleitores de seu "curral eleitoral" votassem nos candidatos apoiados por ele. Como o voto era aberto, os eleitores eram pressionados e fiscalizados por capangas do coronel, para que votasse nos candidatos indicados. O coronel também utilizava outros "recursos" para conseguir seus objetivos políticos, tais como: compra de votos, votos fantasmas, troca de favores, fraudes eleitorais e violência.

O Convênio de Taubaté
Essa foi uma fórmula encontrada pelo governo republicano para beneficiar os cafeicultores em momentos de crise. Quando o preço do café abaixava muito, o governo federal comprava o excedente de café e estocava. Esperava-se a alta do preço do café e então os estoques eram liberados. Esta política mantinha o preço do café, principal produto de exportação, sempre em alta e garantia os lucros dos fazendeiros de café.

A crise da República Velha e o Golpe de 1930
Em 1930 ocorreriam eleições para presidência e, de acordo com a política do café-com-leite, era a vez de assumir um político mineiro do PRM. Porém, o Partido Republicano Paulista do presidente Washington Luís indicou um político paulista, Julio Prestes, a sucessão, rompendo com o café-com-leite. Descontente, o PRM junta-se com políticos da Paraíba e do Rio Grande do Sul (forma-se a Aliança Liberal ) para lançar a presidência o gaúcho Getúlio Vargas.
Júlio Prestes sai vencedor nas eleições de abril de 1930, deixando descontes os políticos da Aliança Liberal, que alegam fraudes eleitorais. Liderados por Getúlio Vargas, políticos da Aliança Liberal e militares descontentes, provocam a Revolução de 1930. É o fim da República Velha e início da Era Vargas.

Galeria dos Presidente da República Velha : Marechal Deodoro da Fonseca (15/11/1889 a 23/11/1891), Marechal Floriano Peixoto (23/11/1891 a 15/11/1894), Prudente Moraes (15/11/1894 a 15/11/1898), Campos Salles (15/11/1898 a 15/11/1902) , Rodrigues Alves (15/11/1902 a 15/11/1906), Affonso Penna (15/11/1906 a 14/06/1909), Nilo Peçanha (14/06/1909 a 15/11/1910), Marechal Hermes da Fonseca (15/11/1910 a 15/11/1914), Wenceslau Bráz (15/11/1914 a 15/11/1918), Delfim Moreira da Costa Ribeiro (15/11/1918 a 27/07/1919), Epitácio Pessoa (28/07/1919 a 15/11/1922),
Artur Bernardes (15/11/1922 a 15/11/1926), Washington Luiz (15/11/1926 a 24/10/1930).

PARA COMLETAR...

Em outros tempos, o fim de alianças políticas importantes anunciou o encerramento de toda uma fase da história política do país. É o caso da República Velha (1889/1930).

A República no Brasil nasceu como resultado da ação de alguns grupos e classes entre os quais se destacava um com interesses muito precisos: a oligarquia cafeeira. Para viabilizar a sua supremacia e garantir o controle do poder republicano, ela não hesitou em realizar alianças com as elites dos outros Estados. Daí os termos que ficaram ligados à República Velha, tais como "Política do Café-com-Leite" e "Política dos Governadores". A "Política do Café-com-Leite" consistia numa aliança entre os dois Estados mais poderosos da federação: São Paulo (centro da economia cafeeira) e Minas Gerais (detinha o maior contingente eleitoral do país). Essa aliança previa um rodízio na indicação do candidato a ser apoiado pelos dois Estados nas eleições periódicas para a Presidência da República.

A "Política dos Governadores" estabelecia uma aliança entre o Poder Executivo e as oligarquias regionais mais poderosas de cada Estado. O presidente da República concedia ao presidente do Estado (era assim que os governadores eram chamados) ampla liberdade de ação. Em troca, ele deveria mobilizar a bancada de deputados estaduais para aprovar os projetos de interesse do Executivo no Congresso. Assim, o poder ficava dividido da seguinte forma: a Presidência da República era tutelada pelos dois Estados mais poderosos da federação, e os demais ficavam à mercê das oligarquias locais mais influentes, articuladas com São Paulo e Minas Gerais.

Em 1930, o presidente da República, Washington Luís, quebrou o acordo com Minas Gerais e acabou indicando um outro paulista para sucedê-lo. O presidente do Estado de Minas Gerais, Antonio Carlos (qualquer semelhança é mera coincidência), sentindo-se traído, aliou-se ao Rio Grande do Sul e à Paraíba e, juntos, criaram a Aliança Liberal para concorrer com o candidato paulista nas eleições de 1930.

*Roberson de Oliveira é autor de "História do Brasil: Análise e Reflexão" e "As Rebeliões Regenciais" (Editora FTD) e professor no Colégio Rio Branco e na Universidade Grande ABC.

HISTÓRIA EM DEBATE

História em debate nasceu do desejo de oferecer suporte teórico e avaliações para os meus alunos do Instituto Educacional Nossa Senhora de Fátima- Campo formoso, Ba para que melhor sistematizem conteúdos e reflexões que são feitas durante as aulas...
Aproveitem ao máximo e espero que as sugestões e críticas venham acrescentar e melhorar ainda mais esse espaço!

Abraço carinhoso!
Professora Isanildes